Como se cadastrar no sistema
Para formular um pedido de informação, é preciso cadastrar-se no
sistema, preenchendo o formulário disponível na opção Cadastre-se
localizada na página inicial.
Na tela de cadastro, você registrará seu nome de usuário(login) e a
senha que utilizará para acesso ao sistema. Além disso, deverá
informar o endereço eletrônico para contato.
Atenção
: Ao preencher o formulário, certifique-se de que o endereço
eletrônico informado está correto; ele é fundamental para o envio de
resposta ao pedido de informação formulado.
Como formular um pedido de informação
Feito o cadastro, acesse o sistema, por meio da opção Autenticar
localizada na barra inferior da página , com o nome de usuário e
senha cadastrados.
Clique em Registrar pedido e em novo na página que
surgirá e preencha o formulário de pedido de informação.
Para registrar seu pedido, clique em salvar. Apenas enviar o arquivo não registra o pedido no sistema.
Atenção
: Antes de apresentar seu pedido, verifique se a informação pretendida
já não consta no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
na tela inicial do
Tribunal de Justiça de Rondônia.
Como acompanhar seu pedido
Acesse o sistema, por meio da opção Autenticar da
página, com o login e senha cadastrados.
Clique em Consultar pedido na coluna que surgirá na
barra superior da página. Serão listadas todas as manifestações já
efetuadas pelo solicitante. Para informações detalhadas sobre alguma
delas, basta clicar na lupa correspondente.
Como apresentar um recurso
Indeferido o pedido de informações, poderá ser interposto
recurso no prazo de 10 dias, a contar da ciência do indeferimento.
No caso de indeferimento por meio eletrônico, o prazo para
recurso será contado da data de envio da resposta ao endereço
eletrônico informado pelo solicitante.
O recurso deve ser dirigido ao Presidente do Tribunal, que se
manifestará no prazo de 5 dias.
Os pedidos de informação também poderão ser feitos:
Presencialmente, na Ouvidoria, no período compreendido entre 07h e 13 horas ou entre 16h e 18 horas.
Por carta à Ouvidoria no seguinte endereço: Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria - Cep 76801-330 - Porto Velho - Rondônia.
Através das urnas.